Fitoterapia: dos senhores e das ervas medicinais

Este trabalho tem como objetivo o estudo da fitoterapia como parte integrante da vida humana, cuja prática tem sido sucessiva e intencionamente fragmentada no Ocidente, e no Brasil especialmente, desde a colonização portuguesa, de forma silenciosa, constante, para acomodar os interesses econômicos das elites. Apresenta-se tópicos de sua inserção e interdependência na história dos povos orientais, das primeiras sociedades ocidentais e recentemente de nações do porte da brasileira.

Conclui-se que, apesar das recententes iniciativas do governo federal em finalmente reconhecer a fitoterapia como de "interesse popular e institucional", há um histórico de negligência no cumprimento das leis e de desrespeito aos fundamentos democráticos que norteiam os destinos do país. Parte desse desleixo credita-se à própria sociedade, ao permitir que os interesses econômicos de grupos nacionais e multinacionais se sobreponham à necessidade ao caminho holístico que deve nortear a saúde pública.

Com a rica biodiversidade que foi contemplado, o Brasil tem todas as condições de mudar drasticamente a sua política de saúde pública e adotar uma postura democrática, multidisciplicar, onde o povo possa escolher e canalizar o caminho de busca de sua própria cura, entre eles, o caminho das ervas medicinais.

O objetivo deste trabalho é indicar que fitoterapia não é um caminho novo que poderá salvar o Brasil. Pelo contrário, mostra que, como em outras culturas, a fitoterapia já estava presente na vida das populações brasileiras desde o início dos tempos e que mais do que nunca essa prática precisa ser incentivada, apoiada e resgatada. Por que só em 2006 o Ministério da Saúde reconhece, pela Portaria 971, que "...o Brasil possui grande potencial para o desenvolvimento dessa terapêutica..."?

Para refletir sobre essa e outras questões que envolvem o retardamento da iniciativa governamental, este trabalho está dividido em três capítulos, os quais foram desenvolvidos a partir da literatura sobre o assunto, ainda que não de forma exaustiva, e pela experiência clínica do autor. Assim, no primeiro capítulo, "Mentalidade filantrópica, contradições e paradigmas", a questão principal é: as autoridades e legisladores têm agido de acordo com os interesses da saúde pública ou apenas acomodado os interesses dos grandes laboratórios internacionais e da elite médica? A prática da fitoterapia em vários países, inclusive aqueles com dimensões territoriais e biodiversidade semelhantes às do Brasil, é invocada no segundo capítulo, "As tradições xamânicas e os guardiães do oráculo"; A similitude entre a alma das plantas medicinais, sua missão voluntária, os fluidos do corpo humano e as diferenças de abordagem entre a medicina ocidental e a oriental são abordadas no terceiro capítulo, "Dos fluídos e dos líquidos – a alma das plantas". "Um caso final feliz", dentro os mais de 1200 casos registrados na prática clínica, é apresentado por envolver aspectos emocionais do cliente, as quais, no entendimento que norteia este trabalho e a atuação clínica do autor, fazem parte do olhar holístico, multidisciplinar, com o qual cada ser humano precisa ser visto e considerado -- corpo, mente, emoção e espírito.

Quanto à metodologia, foram utilizados dados da empiria bibliográfia, da prática clínica de das observações de viagens nacionais e internacionais do autor.

A grande dificuldade no desenvolvimento dos fitoterápicos no Brasil reside na falta de visão da estrutura governamental federal e seus órgãos de assessoramento relacionados com a saúde pública e no distanciamento em relação às populações e à iniciativa privada. Falta engajamento, compromisso e, especialmente, recursos financeiros direcionados à construção e aparelhamento dos laboratórios universitários e das instituições públicas de pesquisas, bem como o insentivo à farmácia público nos moldes da China – que talvez tivéssemos hoje se o projeto chamado CEME não tivesse sido descontinuado. A saúde pública ainda é tratada com mentalidade filantrópica.

Paralelamente, a ignorância de alguns legisladores faz o Congresso aprovar leis contraditórias e contrárias aos interesses da saúde pública, como a Lei de Patentes, "baseada no acordo TRIPS (Trade Related Intelectual Property Rights) da Organização Mundial do Comércio", até recentemente acusada de ser dominada pelo interesses comerciais dos Estados Unidos da América como um "instrumento de manipulação do capitalismo internacional para a manutenção da dependência e do atraso do Brasil". "Por não considerer a descoberta de um novo extrato uma invenção, não permite o patentiamento dos extratos de plantas e substâncias isoladas de plantas, mas permite o patentiamento dos processos de produção de um extrato e da molécula isolada de uma planta que tenha sido modificada quimicamente". Apesar de existiram mais de cinquenta mil plantas medicinais brasileiras catalogadas, esssa lei também é acusada de frear a liberação, pela Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa), de fitoterápicos conhecidos e usados popularmente desde o descobrimento do Brasil e limitar a lista a menos de cem ervas. Nada disso impede que a fitopirataria cresça, assim como crescem nas farmácias norte-americanas a oferta, livre, de extratos de ervas brasileiras impedidos no Brasil.

A saúde pública virou um negócio lucrativo e de péssima qualidade. Alguns setores, como o de cirurgias hospitalares, são hoje responsáveis pelo crescimento do patrimônio dessa "indústria", porque o povo é impedido de exercer a liberdade de escolher os caminhos holísticos para os quais o país tem dado sinais de plena vocação. Apesar da Portaria 971, de 03 de maio de 2006, falta ser dado um passo ousado na direção das necessidades do povo brasileiro, multicultural e aberto à multidisciplinariedade, que é o reconhecimento e a regulamentação de inúmeras profissões, inclusive a de fitoterapeuta.

Enquanto o Brasil se esforça, a todo custo, para se enquadrar nos tratados internacionais notadamente manipulados, a fitoterapia é livre nos Estados Unidos. Cerca de 15 anos atrás os Estados Unidos iniciaram os debates públicos sobre as chamadas "terapias holísticas" ao mesmo tempo em que era questionado o modelo convencional de medicina ocidental. O chamado "paradigma étnico" tornou-se crucial entre as novas gerações de trabalhadores da saúde. Que modelo seguir? A Sociedade Norte-Americana de Medicina, equivalente ao brasileiro Conselho Federal de Medicina (CFM), fundada em 1848, sempre coexistiu com as demais práticas de saúde sem tentar impor suas condições com faz o brasileiro CFM. Com a democratização da sociedade e o trabalho intenso de pressão dos grupos sociais e étnicos, os legisladores foram obrigados a trabalhar e a modificar as leis em prol das minorias. Com isso, a palavra anti-etnico tomou corpo, força, poder e o país foi obrigado a reconhecer as práticas populares não só dos imigrantes de todas as origens mas também dos nativos índios norte-americanos, onde a fitoterapia é a base do sistema de crenças e de cura. Os principais defensores da democratização das práticas de saúde vieram do seio da população médica alopata, que se viu diante do seguinte paradigma: o nosso bem estar material vem da miséria humana nas unidades de tratamento intensivo. Segundo Robbie Davis-Floyd e Gloria St. John, autores de From Doctor to Healer, The Transformative Journey, os debates sobre saúde púclica nos Estados Unidos definiram claramente quem era quem e chegaram a seguinte conclusão: a medicina se divide em três modelos distintos – Tecnocrático, Humanistico e Holístico – e a população é quem escolhe o que quer para as suas vidas. Esse entendimento expandiu as possibilidades e deu direções à sociedade.

O modelo Tecnocrático separa mente e corpo; considera o corpo uma máquina; o paciente é o objeto; Não interessa quem é o paciente e muito menos as suas emoções; Diagnóstico e tratamento é feito de fora para dentro, curando doenças (supressão) e reparando disfunções; as organizações de saúde são hierarquizadas e os modelos de cura são padronizados; quem tem autoridade é o médico e não o paciente; supervalorização da ciência e da tecnologia (máquinas decidem e diagnosticam); intervenção agressiva visando resultados a curto prazo (cirurgias); a morte pode ser vencida; intolerância com outras modalidades de cura (alternativas, complementares); tipo de pensamento: linear; Maneira de pensar: lado esquerdo do cérebro;

O modelo Humanístico não separa mente e corpo; o corpo é um organismo vivo; interação com o paciente; diagnóstico e tratamento vem de fora para dentro e de dentro para fora; respeito pelas necessidades do paciente e em harmonia com as necessidades da instituição; responsabilidade dividida com o paciente; o foco é a prevenção; a morte é um fato natural; mente aberta com relação a outras possibilidade de cura (holísticas);

O modelo Holístico junta corpo, mente e espírito; o corpo é um sistema energético interligado com outros sistemas energéticos; o processo de cura é para toda a vida; unidade entre paciente e curador; a cura vem de dentro para fora; estabelece a necessidade de uma rede de amparo; cada indivíduo é responsável por si mesmo; a tecnologia está a serviço do homem e não sobrepondo o homem; a morte faz parte da vida; o foco é a autocura; maneira de pensar: lado direito do cérebro.